TRECHOS DO LIVRO “FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA, DA CRIAÇÃO DO CURSO AO CAMPUS VI” AUTOR EILZO MATOS.

TRECHOS DO LIVRO “FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA, DA CRIAÇÃO DO CURSO AO CAMPUS VI” AUTOR EILZO MATOS. (Título original: FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA DA CRIAÇÃO DO CURSO AO CAMPUS VI, 2ª Edição – ampliada Projeto e execução de editoração: diagramação, design gráfico e capa AGT - Produções - Augusto Ferraz Digitalização de fotos, fac-similes e conversão para formato digital Digital Design Copyright c 2001 janeiro Sousa - Paraíba – Brasil Editora Arpoador, João Pessoa 2001

EPÍGRAFE: "Eu vos dei raízes, outros vos darão asas e o selo da perpetuidade” José Américo de Almeida Discurso durante a inauguração da Universidade

Estadual da Paraíba, hoje Universidade Federal. FONTES DE PESQUISA: Campus VI - UFPB

Prefeitura Municipal de Sousa, Câmara Municipal de Sousa, Fundação Padre Ibiapina,

Museu Afonso Pereira, Conselho Estadual de Educação, Conselho Federal de Educação, Assembléia Legislativa da Paraíba, Ministério da Educação e Cultura, Fundação de Ensino Superior de Sousa, Poder Judiciário da Comarca de Sousa, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Imprensa da Paraíba, Jornal do Brasil.

Índice

I PARTE

Introdução....................................................................................15

1 - Educação em Sousa - antecedentes...............................................22

2 - A política - dificuldades..................................................................27

3 - Curso superior - primeira tentativa.................................................33

4 - A solução do problema - Fundação Padre Ibiapina......................37

5 - Instalação da Faculdade de Direito - convênio.............................42

6 - As aulas começam - obstáculos.....................................................48

7 - Criação da Fundação do Ensino Superior......................................53

8 - Uma decisão difícil - transferência do curso para a UFPB.............59

II PARTE

Anexos..................................................................................................67

1 - Legislação.......................................................................................68

2 - Resoluções - Pareceres - Portarias.................................................70

3 - Documentos diversos......................................................................74

4 - Diretores e Coordenadores do Curso............................................77

5 - Turmas concluintes - 1976.1 a 2000.2............................................81

6 - Concluintes por origem................................................................138

7 - Professores do Curso - 1971 a 2000.............................................139

III PARTE

1 - Cronologia - 1971 a 1993.............................................................151

2 - Fac-Símiles - documentação histórica.........................................162

Lei nº 704/71 - D.O. Paraíba cria a Faculdade de Direito de Sousa - 1971............................163

Ata de criação da Faculdade de Direito de Sousa - 1971......................................................164

Convênio entre Prefeitura e Fundação Padre Ibiapina - 1971..............................................172

Solicitação ao Conselho Estadual de Educação para funcionamento da FDS - 1971...........175

Processo 63/71 autoriza funcionamento da Faculdade de Direito de Sousa - 1971..............176

Resolução 16/71 autoriza funcionamento da Faculdade de Direito de Sousa - 1971............184

Correspondência do Profº. Afonso Pereira a Eilzo Matos sobre solenidade na FDS - 1971...185

Fund. Padre Ibiapina solicita CEE reconhecimento da FDS pelo MEC - 1973.......................186

Decreto 74.235 Diário Oficial da União autoriza o funcionamento da FDS - 1974..................188

Prefeitura de Sousa destina recursos para manutenção da Faculdade de Direito - 1972......189

Prefeitura de Sousa destina recursos para manutenção da Faculdade de Direito - 1972......190

Prefeitura contribui para com promoções para manutenção da Faculdade - 1976...............191

Diário Oficial de Sousa publica a Lei 855/76 que cria a Fund. de Ensino Superior - 1976.......192

Livro Ata do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior - 1977................................194

Ata da 1ª reunião do Conselho Diretor da Fund. de Ensino Superior - 1977..........................195

Atos do Executivo na Administração da Faculdade de Direito de Sousa - 1977....................197

Imprensa divulga decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba - 1977......................................198

Matéria do Jornal do Brasil denuncia a Faculdade de Direito de Sousa - 1977......................199

Portaria nomeia novo presidente da Fundação de Ensino Superior de Sousa - 1979............204

FES solicita ao Conselho Federal de Educação o reconhecimento do Curso - 1979.............205

Resolução 385/79 da UFPB cria o curso de direito do Campus VI - 1979..............................211

Convênio entre a Fundação de Ensino Superior e a UFPB - 1980........................................213

Portaria 352/83 do Ministério da Educação reconhece o Curso de Direito - 1983.................215

Portaria 01/89 da UFPB implanta o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS - 1989...216

3 - O Campus VI - hoje - estrutura básica ............................................217.

( continua )...