quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Saramago


Opinião: A coerência de Saramago

Seria uma redundância escrever sobre a qualidade da obra de José Saramago. Ficará para a posteridade como ficaram Camões, Eça e Pessoa? Eis uma pergunta que só o tempo pode responder. O fato é que Saramago foi consagrado em vida pela crítica, pelo público e pelo mais prestigiado dos prêmios, o Nobel, e isso fez com que suas ideias fossem ouvidas e discutidas em todos os continentes. Portanto, em vez de falar diretamente de seus romances, prefiro falar de sua coerência.

Dono de uma seriedade que muitos confundiam com arrogância, Saramago costumava dizer que, ao contrário do pensamento corrente, não era um intelectual antirreligioso, apenas limitava-se a praticar o seu “discreto” ateísmo. Esse discreto, verdade seja dita, era mais do que uma ironia, era um escândalo, já que muitos dos seus livros, com destaque para O Evangelho Segundo Jesus Cristo, podem ser resumidos como ataques contra as limitações do pensamento cristão.

Seu objetivo não era esculhambar a Igreja Católica, tão forte em Portugal, mas chamar a atenção do mundo para problemas mais urgentes como a fome, a ignorância e a violência. É por isso que, no Evangelho, o Jesus que vemos é um homem como outro qualquer. Ainda que tenha causado a fúria dos conservadores e da teologia oficial, essa é a grande contribuição de Saramago para o debate religioso: humanizar deus (aqui com minúscula) para endeusar o Humano (aqui com maiúscula).

Na arena política, a participação de Saramago não foi menos polêmica. Comunista convicto, nunca abandonou os postulados da esquerda, mesmo depois do sucesso, e os petardos que arremessava contra as injustiças do Capital eram tão desconcertantes quanto a forma com que desconstruía o comodismo do senso comum. Antes que meus queridos blumenauenses fundamentais de direita torçam seus olímpicos narizes, devo acrescentar um dado importante à trajetória do Saramago comedor de criancinhas.

Há alguns anos, diante do fuzilamento de cidadãos cubanos que tentavam fugir da ilha, o escritor imediatamente rompeu com Fidel Castro. “Cuba destruiu os meus sonhos”, ele disse, e assim o fez por ser fiel a seus princípios. Do mesmo modo que não concebia deuses maiores do que homens, também descartava a ideia - tão comum entre a esquerda mais ortodoxa - de que a História seja mais importante do que o Indivíduo. Isso se chama coerência, e esse é o grande legado do mestre português.

maicon.tenfen@santa.com.br

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

FHC itinerásio de um desastre


FHC - Itinerário de um desastre. A obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.


Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixará uma pesada herança para seu sucessor.
A taxa média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.
Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Esse ano, para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.
FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.
Dep. João Paulo Cunha – Líder do PT

45 escândalos que marcaram o governo FHC

1 - Conivência com a corrupção
O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 - O escândalo do Sivam
O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 - A farra do Proer
O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

5 - Propina na privatização
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 - A emenda da reeleição
O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 - Grampos telefônicos
Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 - TRT paulista
A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 - Os ralos do DNER
O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 - O "caladão"
O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

11 - Desvalorização do real
FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

12 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

13 - Base de Alcântara
O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

14 - Biopirataria oficial
Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

15 - O fiasco dos 500 anos
As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no epísódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

17 - Drible na reforma tributária
O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impe-diram a tramitação.

18 - Rombo transamazônico na Sudam
O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

19 - Os desvios na Sudene
Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

20 - Calote no Fundef
O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

21 - Abuso de MPs
Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs.

22 - Acidentes na Petrobras
Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

23 - Apoio a Fujimori
O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.

24 - Desmatamento na Amazônia
Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST
A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

26 - Arapongagem
O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 - O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

28 - Mudanças na CLT
A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 - Obras irregulares
Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 - Explosão da dívida pública
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.

31 - Avanço da dengue
A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 - Crescimento pífio do PIB
Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado
A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.

35 - Racionamento de energia
A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

36 - Assalto ao bolso do consumidor
FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência
O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária
O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 - Subserviência internacional
A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 – Renda em queda e desemprego em alta
Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 - Relações perigosas
Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.

42 – Violação aos direitos humanos
Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 – Correção da tabela do IR
Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervenção na Previ
FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.

45 – Barbeiragens do Banco Central
O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.




segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Venício Lima 21/11/2011 DEBATE ABERTO Fiscalização do governo ou poder paralelo? Será que estamos a assistir no Brasil à comprovação prática da afirmação de Paul Virilio: “A mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra”? A resposta a essa questão deve ser dada pela própria Justiça e pelas instituições políticas. Data: 12/11/2011 (*) Artigo publicado originalmente na revista Teoria e Debate, n° 94 No clássico Four Theories of the Press, de Siebert, Peterson e Schramm – uma das consequências indiretas do longo trabalho da Hutchins Commission, originalmente publicado no auge da Guerra Fria (University of Illinois Press, 1956) –, uma das funções descritas para a imprensa na chamada “teoria libertária” era exercer o papel de “sentinela” da liberdade. Em outro livro, também clássico, que teve uma pouco conhecida tradução brasileira (Os Meios de Comunicação e a Sociedade Moderna, Edições GRD, 1966), Peterson, Jensen e Rivers assim descrevem a função: Os libertários geralmente consideravam o governo como o inimigo mais temível e tradicional da liberdade; e, mesmo nas sociedades democráticas, os que exercem funções governamentais poderiam usar caprichosa e perigosamente o poder. Portanto, os libertários atribuíam à imprensa a tarefa de inspecionar constantemente o governo, de fazer o papel da sentinela, chamando a atenção do público sempre que as liberdades pessoais estivessem perigando (p. 151-152). Nos Estados Unidos, a teoria libertária foi substituída pela teoria da responsabilidade social, mas o papel de fiscalização sobre o governo permaneceu, lá e cá, geralmente aceito como uma das funções fundamentais da imprensa nas democracias liberais representativas. Jornalismo investigativo O chamado “jornalismo investigativo”, que surge simultaneamente ao “ethos” profissional que atribui aos jornalistas a “missão” de fiscalizar os governos e denunciar publicamente seus desvios, deriva do papel de “sentinela” e é por ele justificado. A revelação de segredos ocultos do poder público passou a ser vista como uma forma de exercer a missão de guardião do interesse público e a publicação de escândalos tornou-se uma prática que reforça e realimenta a imagem que os jornalistas construíram de si mesmos. Com o tempo, a mídia passou a disputar diretamente a legitimidade da representação do interesse público, tanto em relação ao papel da Justiça – investigar, denunciar, julgar e condenar – como em relação à política institucionalizada de expressão da “opinião pública” pelos políticos profissionais eleitos e com cargo nos executivos e nos parlamentos. Tudo isso acompanhado de uma permanente desqualificação da Política (com P maiúsculo) e dos políticos. Na nossa história política há casos bem documentados nos quais a grande mídia reivindica para si esses papéis. O melhor exemplo talvez seja o da chamada “rede da democracia” que antecedeu ao golpe de 1964 e está descrita detalhadamente no livro de Aloysio Castelo de Carvalho, A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e o Jornal do Brasil na Queda do Governo Goulart (1961-64); NitPress/Editora UFF, 2010. Mais recentemente, a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou publicamente: A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo" (“Ações contra tentativa de cercear a imprensa”, O Globo, 19/3/2010, pág. 10). Poder paralelo Como chamou a atenção o governador Tarso Genro, na abertura de um congresso nacional contra a corrupção, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em outubro passado: Criou-se um jornalismo de denúncia, que julga e condena. Usam a corrupção como argumento para dizer que as instituições não funcionam e tentar substituí-las (...) atualmente, os casos mais graves são investigados pela mídia e divulgados dentro das conveniências dos proprietários dos grandes veículos (...) fazem condenações políticas de largas consequências sobre a vida dos atingidos, e tomam para si até o direito de perdão, quando isso se mostra conveniente (http://sul21.com.br/jornal/2011/10/grande-midia-quer-instituir-justica-p...). Será que estamos a assistir no Brasil à comprovação prática da afirmação de Paul Virilio: “A mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra”? A resposta a essa questão deve ser dada pela própria Justiça e pelas instituições políticas. A ver.

Venício Lima

21/11/2011


DEBATE ABERTO

Fiscalização do governo ou poder paralelo?

Será que estamos a assistir no Brasil à comprovação prática da afirmação de Paul Virilio: “A mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra”? A resposta a essa questão deve ser dada pela própria Justiça e pelas instituições políticas.
Data: 12/11/2011
(*) Artigo publicado originalmente na revista Teoria e Debate, n° 94

No clássico Four Theories of the Press, de Siebert, Peterson e Schramm – uma das consequências indiretas do longo trabalho da Hutchins Commission, originalmente publicado no auge da Guerra Fria (University of Illinois Press, 1956) –, uma das funções descritas para a imprensa na chamada “teoria libertária” era exercer o papel de “sentinela” da liberdade.

Em outro livro, também clássico, que teve uma pouco conhecida tradução brasileira (Os Meios de Comunicação e a Sociedade Moderna, Edições GRD, 1966), Peterson, Jensen e Rivers assim descrevem a função:

Os libertários geralmente consideravam o governo como o inimigo mais temível e tradicional da liberdade; e, mesmo nas sociedades democráticas, os que exercem funções governamentais poderiam usar caprichosa e perigosamente o poder. Portanto, os libertários atribuíam à imprensa a tarefa de inspecionar constantemente o governo, de fazer o papel da sentinela, chamando a atenção do público sempre que as liberdades pessoais estivessem perigando (p. 151-152).

Nos Estados Unidos, a teoria libertária foi substituída pela teoria da responsabilidade social, mas o papel de fiscalização sobre o governo permaneceu, lá e cá, geralmente aceito como uma das funções fundamentais da imprensa nas democracias liberais representativas.

Jornalismo investigativo
O chamado “jornalismo investigativo”, que surge simultaneamente ao “ethos” profissional que atribui aos jornalistas a “missão” de fiscalizar os governos e denunciar publicamente seus desvios, deriva do papel de “sentinela” e é por ele justificado. A revelação de segredos ocultos do poder público passou a ser vista como uma forma de exercer a missão de guardião do interesse público e a publicação de escândalos tornou-se uma prática que reforça e realimenta a imagem que os jornalistas construíram de si mesmos.

Com o tempo, a mídia passou a disputar diretamente a legitimidade da representação do interesse público, tanto em relação ao papel da Justiça – investigar, denunciar, julgar e condenar – como em relação à política institucionalizada de expressão da “opinião pública” pelos políticos profissionais eleitos e com cargo nos executivos e nos parlamentos. Tudo isso acompanhado de uma permanente desqualificação da Política (com P maiúsculo) e dos políticos.

Na nossa história política há casos bem documentados nos quais a grande mídia reivindica para si esses papéis. O melhor exemplo talvez seja o da chamada “rede da democracia” que antecedeu ao golpe de 1964 e está descrita detalhadamente no livro de Aloysio Castelo de Carvalho, A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e o Jornal do Brasil na Queda do Governo Goulart (1961-64); NitPress/Editora UFF, 2010.

Mais recentemente, a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou publicamente:

A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo" (“Ações contra tentativa de cercear a imprensa”, O Globo, 19/3/2010, pág. 10).

Poder paralelo
Como chamou a atenção o governador Tarso Genro, na abertura de um congresso nacional contra a corrupção, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em outubro passado:

Criou-se um jornalismo de denúncia, que julga e condena. Usam a corrupção como argumento para dizer que as instituições não funcionam e tentar substituí-las (...) atualmente, os casos mais graves são investigados pela mídia e divulgados dentro das conveniências dos proprietários dos grandes veículos (...) fazem condenações políticas de largas consequências sobre a vida dos atingidos, e tomam para si até o direito de perdão, quando isso se mostra conveniente (http://sul21.com.br/jornal/2011/10/grande-midia-quer-instituir-justica-p...).

Será que estamos a assistir no Brasil à comprovação prática da afirmação de Paul Virilio: “A mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra”? A resposta a essa questão deve ser dada pela própria Justiça e pelas instituições políticas. A ver.
ESPANHA: A QUARENTENA DA DEMOCRACIA A  captura do Estado pelos mercados reduz a alternância do poder a um simulacro de democracia ao nivelar partidos e programas aos desígnios da lógica financeira. O atual deslocamento da disputa política para as ruas, a impulsionar as maiores mobilizações de massa registradas no mundo, desde 1968, é uma consequência direta desse rapto. Ele explica também o paradoxo espanhol. Berço mundial dos indignados, a sociedade espanhola deu uma esmagadora vitória ao extremismo conservador nas eleições gerais deste domingo, trazendo de volta ao poder o Partido Popular, de Aznar, agora porém ainda mais forte, com uma maioria parlamentar superior a que desfrutou em 2000, obtendo 186 de 350 deputados. A social-democracia foi triturada perdendo 59 cadeiras, enquanto  pequenos partidos à esquerda cresceram, mas sem ameaçar a robusta supremacia  da
direita. Sugestivamente, porém, o comparecimento às urnas foi bem inferior ao de 2008, com cerca de 30% de abstenção. O desinteresse, a indecisão e o elevado absenteísmo fazem deste  pleito a síntese de uma Europa esmagada entre a ganância dos mercados e a rendição socialdemocrata ao neoliberalismo. A esperança em um novo ciclo de soberania democrática, que reunifique o comando econômico e político do Estado nas mãos da sociedade, terá que se materializar  a partir das ruas.

(Carta Maior; 2ª feira; 21/11/ 2011)

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Entrevista Blog do Tião






ENTREVISTA BLOG TIÃO LUCENA, - I
02-11-2011
1 -  Como é a vida de um intelectual dentro das brenhas do Piancó?
R - Desculpe se me alongar nas respostas. Você autorizou. Tenho de aproveitar a “chancha”. Tião, esta questão de “brenhas”, está mais ligada ao cangaço (você princesense sabe como era e que já passou), é uma romântica memória citadina, depois ilustrada pelos filósofos modernos como “aldeia rural” transformada mercê do desenvolvimento tecnológico da comunicação em “aldeia global” de modelo capitalista. De sorte que as minhas “brenhas” são na verdade, ambiente bastante animado, povoado de aparições: radio, tv, celular, computador, que nos conectam com o mundo. E geladeiras e microondas. Está, na frente da minha casa, somente, a ilha vegetal, o esquisito capão de mato. Surgiu como uma epígrafe, num tempo de minha vida ─ um símile extravagante  ─ quando já avançado na idade me mudei da cidade para a fazenda num “acidente de percurso”: eu um citadino, menino de rua, de circo, de grupo escolar, de igreja, um estranho no lugar, que ali a minha presença noutro tempo era vilegiatura, ocasional, não era voltada para o trabalho e o dinheiro, motor das mudanças sociais, de que se ocupavam os proprietários de terra e os seus confinados moradores. Proprietário por herança, arrendada, meu pai não cuidava da terra, mas do comércio, preferia os ares da cidade, depois o irmão deputado o fez servidor público.
2 - Você já foi deputado no tempo dos tupamaros. Por que nasceram os tupamaros e o que o grupo fazia?
R - Em breve notícia autobiográfica, alinhei referências sobre a minha participação na política partidária da minha cidade e do Estado, que teve início na Década Sessenta, ao lado de Clarence Pires, Antonio Mariz, Romeu Gonçalves, Otacílio Silveira e outros conterrâneos e amigos ligados a João Agripino. Em eleições seguidas marchamos numa frente de atuação comum, tendendo às posições ditas de esquerda no cenário nacional. A história local confirma os lances dessa militância político-partidária. Foi no tempo que João deixava o governo e o substituía o seu correligionário (UDN-ARENA) Ernani Sátiro escolhido em eleição indireta. Os dois não guardavam simpatia recíproca e os seus amigos também. No discurso de posse, certamente incomodado com a popularidade de João, Ernani disparou: “Sucedo um amigo e companheiro de partido, mas deixo claro que o meu governo não é papel carbono”. Dito e feito. Instalado o novo governo, o atilado deputado Edvaldo Mota que fazia oposição a Ernani em Patos, sentindo-se enfraquecido pela ascensão do seu adversário, num lance de esperteza, xeretou, cooptou, reuniu as “viúvas de João” para fortalecer a sua posição. Inexperiente no exercício do meu primeiro mandato, e o valoroso Waldir Lima por razões que só Deus sabe (depois Ernani qualificou-o de exasperado, que ele contestava aos berros) entramos de graça na querela patoense. Aí também funcionou a malandragem de Manoel Guadêncio e Johnson Gonçalves, que levaram as candidaturas de Álvaro deputado federal e Múcio Sátiro deputado estadual, em nome do novo governo, para catar votos em Sousa. Um era Chefe da Casa Civil o outro Oficial de Gabinete de Ernani, e profissionais no ramo da encrenca. E quantas dificuldades me criaram. Imagine que eu encaminhava e o governador atendia e solucionava  reivindicação da região, e o telegrama que lá chegava era de Johnson!
3 - De repente você abandonou a política, quando dizem que quem entra nela não sai. Por que?
      R - Constatei na minha breve presença como parlamentar e ocupante de cargos no executivo, que entramos na política em razão de compromissos familiares de chefia local, em nome de idéias e interesses alheios, movidos pelo que chamamos espírito público, voltados para a realização de projetos grandiosos, de realizações no campo da administração. Isto logo desaparece, e permanecemos na cena, eu pelo menos, por mero capricho, para mostrar prestígio e coragem, para não ceder espaço, para figurar na linha dos titulares do poder político. A ideologia pouco representa para a maioria, mas o dinheiro vale muito e eu não o tinha. Afastei-me. Como afirmei em outras oportunidades, ao longo de minha vida, amadureci idéias, conceitos, convicções. Muito jovem, ainda, aí pelos dez anos de idade, a candidatura de um parente (Manoel Mariz de Oliveira, tio-afim) a deputado estadual pelo Partido Comunista, chamou a minha atenção para os valores sociais, em razão das discussões sobre o assunto no seio da família. Farta era a literatura socialista na sua casa a que tive acesso. A nossa cidade, estava na época submetida às exigências e ao domínio tutelares da Igreja Católica Apostólica Romana que “amparava as oligarquias mediante o controle do movimento sindical e popular, deles expurgando qualquer traço esquerdizante, fosse radical, socialista, comunista ou mesmo liberal maçônico”, como acentua o historiógrafo José Octávio. Afortunadamente para nós, em Sousa nasceu uma escola política fundada na ética, o “marizismo”, que a Paraíba conheceu. Sem demérito para outros que dela participaram, lembrarei três nomes representativos que a integraram João Agripino, Antonio Mariz e Otacílio Silveira: o primeiro, João, pelas qualidades pessoais de liderança e também pelo respeito à moralidade na gestão da coisa pública; o segundo, Antonio, à par de idênticas qualidades, destacou-se pelas convicções socialistas do seu pensamento e de suas ações, revelados nas posições adotadas no exercício dos mandatos de prefeito, deputado, senador e governador do Estado que o povo lhe conferiu. Quanto ao terceiro, Otacílio Silveira, somava àquelas qualidades evidenciadas, a dedicação ao estudo, a soma de conhecimentos que possuía pronto para incentivar, orientar e participar das tarefas comuns, e, a eficiência na sua execução. Eles honraram a vida pública paraibana, deixaram um legado de inestimável valor moral, razão pela qual não devemos esquecê-los, e lembrá-los sempre, para motivar as novas gerações, hoje atraídas pelo oportunismo e o imediatismo da vida moderna.
Considero um dever, para a avaliação de minha efetiva participação na luta política que dominava o país, frisar que, estudante da Faculdade de Direito do Recife, a minha militância levou-me, na aliança operário-estudantil, em algumas oportunidades, a entrincheirar-me nos piquetes de violentos protestos do proletariado pernambucano, nas greves da “Tecelagem de Macaxeira”, do Sindicato dos Comerciários, na Rua da Imperatriz, dialogando eventualmente com Miguel Arrais, Gregório Bezerra, Chico Julião, David Capistrano e ouros líderes destacados da esquerda. Os ideais reconhecidamente “apaixonantes e otimistas do marxismo-leninismo e os triunfos imperiais dos exércitos do generalíssimo” na Segunda Guerra Mundial infundiam persuasão, esperanças e protestos na juventude que comentava e estudava a história nas universidades, através de leituras, na imprensa, de debates nos encontros político-culturais. Passei, por fim, como cidadão e profissional, a vivenciar os problemas do povo e do país, na urgência do momento, do agora. Buscava um modelo na história brasileira e encontrei-o no reformismo constitucional, dúbio é verdade, que nos legou a chamada Revolução de Trinta. Lutava como ainda hoje o faço, por um governo nacionalista no âmbito da cultura e da economia. Mas, igualmente fraterno, como anunciava o internacionalismo proletário prometido pelo socialismo de estado em voga.
     4 - E o escritor Eilzo Matos, continua produzindo?
   R - A leitura e a reflexão tomam o tempo que me sobra das encrencas (seca, formigueiros, morcegos, saúde do rebanho, etc) rurais. E a internet permite através da chamada “rede social”, um contato com amigos ligados ao jornalismo e às letras. Mantenho um blog onde divulgo semanalmente breves comentários e ensaios sobre o cotidiano e questões do nosso tempo. Penso reeditar o romance “Viajantes do Purgatório” com apresentação de Evandro Nóbrega e o segundo tomo do “Prosa Caótica – jornal, ensaios, textos escolhidos”.
      5 - Parece que você anda meio desiludido com a Academia. Não gostou de ter virado imortal?
      R - Ali encontrei velhos amigos e conhecidos militantes no mundo das letras. Nada contra a instituição. Um ambiente de fato estimulante para a discussão e elaboração de projetos culturais. Mas contido por interesses outros que também povoam o mundo das letras. Pessoas notáveis. E foi-me dada oportunidade de ocupar a cadeira que pertencera ao intelectual Luiz Augusto Crispim, um dos primeiros nomes que avistei na literatura viva paraibana. Ao chegar do Recife, retornando do longo período de aprendizado intelectual e militância política na velha Faculdade de Direito, a vida partidária em Sousa empurrou-me como deputado estadual para João Pessoa – cidade estranha para mim, que me tornara muito ligado a Pernambuco, desde os últimos anos do ginásio. A Paraíba era representada e lembrada por alguns conterrâneos que lá estudavam, se empregavam para ganhar a vida. Somente. Reiniciei, então, em João Pessoa, antiga convivência com o literato boêmio Virgínius da Gama e Melo, que conhecera na Mauriceia, num circuito de paraibanos – exilados alguns, indigitados devedores arrolados no arquivo da justiça criminal, campinenses principalmente: Gaudêncios, do Ó, Agra, Figueiredo, Rego e agregados. Freqüentávamos o bar “A Portuguesa”, agitado pela presença de comerciários, discretos jovens aficionados, escritores e produtores culturais, funcionários públicos, militantes partidários, pessoal ligado à imprensa, fregueses atraídos pelo jornalismo político e literário, praticado ali na proximidade do “Jornal do Comércio” e do “Diário de Pernambuco”, que se vigiavam. Em aqui chegando, à Parahyba, como se diz, ou melhor, dizem os perrepistas, integrei-me ao meio artístico-cultural. Participei de reuniões, compareci a conferências e debates. Escrevi para jornais. Tomei conhecimento de uma tese sobre literatura, divulgada em publicação recente, de autoria do jovem escritor Luiz Augusto Crispim – na linha do pensamento marxista do húngaro Georg Lukács, figura comentada e obrigatória ao lado de Sartre nos saraus literários dos comunistas e esquerdistas pernambucanos que eu frequentara. Dele me aproximei, ele prefaciou meu livro de versos “A Face do Tempo” e cultivamos grande amizade. Como você vê terminei imortal. O mais é coisa de “despeitado” como acentuavam os saudosos amigos Caixa Dágua e Mocidade, estes de fama imorredoura na memória da nossa Capital das Acácias, como cantou o meu colega de Faculdade no Recife, o poeta Jomar Souto. Veja você que fui convocado pelo presidente da casa para fazer o protocolar discurso, passados os 30 dias do falecimento do acadêmico Gláucio Veiga, uma sumidade no mundo das letras jurídicas, da filosofia, da literatura (célebres são as suas “proustianas” notas publicadas no Diário de Pernambuco em 1949). Conheci-o  no Recife: eu estudante ele professor na Faculdade de Direito. Foi o mais vigoroso combatente da ideologia e das investidas do nazismo em Pernambuco durante a Segunda Guerra Mundial. Era conhecido nas rodas da escola como o “cabo marxista” como registra José Rafael de Menezes, e ele afirma que, deixando as fileiras do exército brasileiro a que servira: “Entrava na vida civil com a ortodoxia marxista-leninista” na pág 9 do seu tratado “História das Idéias na Faculdade de Direito do Recife”, dedicando ainda o III volume da obra citada ao coronel Clauss Von Stauffenberg, fuzilado por comandar a chamada “Operação Valkiria” que disparara uma bomba no gabinete de trabalho de Hitler, na tentativa de assassiná-lo. Pois fui contestado pelo acadêmico Joacil de Brito Pereira e pelo presidente Juarez Farias por ter feito tais referências, em plena sessão solene. Revidei que eles tinham a imprensa e a revista da academia e me contestassem, pois eu não mudaria uma virgula no discurso escrito. Fui informado depois que a jornalista Gisa Veiga, que não conheço pessoalmente, sobrinha de Gláucio, contestou entre amigos o meu discurso. O que disse está dito, as referência alinhadas.
6 - Você foi partidário de Ricardo Coutinho e de repente rompeu. Ricardo deixou de prestar pra você?
R – Em política o meu compromisso é com a liberdade e a democracia e acho que é possível encontrá-la. Concordo com Norberto Bobbio que “A democracia não goza no mundo de ótima saúde, mas não está à beira do túmulo.” Não se trata de “otimismo ingênuo” como adverte o seu tradutor Marco Aurélio Nogueira, que completa: “Apesar de seus defeitos, a democracia permite a esperança, pois pode ser melhorada.” Esta é também a minha crença. Invisto contra todos que pela esquerda e pela direita, de forma antidemocrática, enganam o povo, traem compromissos assumidos de forma solerte e criminosa, como o fizeram Franco, Salazar, Pinochet, Fujimori e outros conhecidos genocidas, que servem de modelo inspirador a tipos como Ricardo Coutinho. Não me incluo entre os mais capazes, os mais isentos e imparciais. Quem não cometeu desacertos na vida? Se os cometi, todavia, não foram de natureza a me incluir no rol dos culpados ou processados pela justiça pública, objeto de investigação pela polícia judiciária, criminal, de receber na imprensa falada, escrita e televisionada a acusação, a pecha de estelionatário, de corrupto como os integrantes das coligações partidárias articuladas e arregimentadas pelo governador, mestre na dissimulação, na desfaçatez. E a sua presença no rol dos indiciados, dos processados, dos condenados. Este é o seu mal. É essa a sua decantada ética? Prossigo na minha luta, confortado pelas palavras do sociólogo Darcy Ribeiro, referindo-se à derrota de seus projetos em prol dos índios, de uma universidade livre: “Os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Sem outro relacionamento, além de determinação e conveniência partidária fiz dobradinha com Ricardo nas eleições de 2006, votados em Cajazeiras e Sousa por alguns filiados, com parede pintada e tudo. Aliás, como se diz, saí candidato a deputado federal atendendo instâncias de Avenzoar, no intuito de ajudar a eleição de Lula com alguns votos que arrancasse dos meus amigos conservadores. Só. “Se aceitarmos a legitimação adulatória de uma nova ditadura, a política não será mais do que o palco de um pseudo-debate entre partidos que exageram a dimensão de pequenas diferenças para melhor dissimular a enormidade das submissões e proibições que os unem...  Neste mundo globalizado e totalitário, poderemos ainda, os jornalistas e intelectuais, ser o contra-poder, a voz dos sem-voz? Reconfortar os que vivem no conforto? Como fazer isso quando alguns de nós já pertencem à classe dominante?” (Sérgio Halimi)
Ricardo tem quase toda a imprensa cooptada, conjurada, sugando as tetas dos cofres públicos, voltada em seu favor. Nos últimos anos, nos governos FHC e Lula cancelei sucessivamente, a minha filiação partidária ao PMDB e ao PT, e filiei-me ao PSB. Divulguei as razões que determinaram a minha decisão, na internet e na imprensa escrita,[1] e em manifestos e conclamações ao povo brasileiro, definindo tarefas que exigiam a nossa decidida integração numa frente de luta comum. Em relação a Ricardo um erro tático: ele percebeu eu não coonestaria a sua conduta fraudulenta.
Ocupei a “tribuna do cidadão” na Câmara Municipal de Sousa e os auditórios de universidades paraibanas (UFPB, UFCG, UEPB e UNIPE) convocando os cidadãos para a luta contra o processo imoral e lesa-pátria de privatizações do governo Fernando Henrique, a recuperação da ética como padrão de conduta dos homens públicos brasileiros. Por último, promovi debates sobre idéias discutidas pelos filósofos modernos Norberto Bobbio e John Rawls, a discussão dos programas partidários essenciais para compreensão do homem, da problemática política dos estados contemporâneos, que nos envolve.  De tudo foi notificado Ricardo que ignorou o chamamento, a convocação.
Na nossa Paraíba, por tais motivos, elevavam-se a cada dia as manifestações de rejeição aos candidatos a senador, patrocinados pelas facções partidárias que manipulam as chaves dos cofres públicos: PSDB, PT, PSB, PMDB, DEM para citar apenas estes. Como opção partidária, como anunciara anteriormente, sugeri ao partido ter um candidato a senador. Ricardo preferiu o corrupto Ney Suassuna que vendeu a honra da Paraíba arquivando no Senado a CPI que indiciava o Chefe de Gabinete de FHC Eduardo Jorge arrecadador das propinas recebidas pelo presidente. Foi nomeado ministro e demitido antes de 90 dias pela prisão de seus assessores com suspeitas e inexplicáveis malas de dinheiro em espécie. E iniciou a sua campanha para governador tendo como coordenador o deputado Armando Abílio, trocado depois pelo senador Efraim, nomes conhecidos na crônica política. -   (Continua)
ENTREVISTA BLOGO DO TIÃO, 02-11-2011 -II
     4 - E o escritor Eilzo Matos, continua produzindo?
          R - A leitura e a reflexão tomam o tempo que me sobra das encrencas (seca, formigueiros, morcegos, saúde do rebanho, etc) rurais. E a internet permite através da chamada “rede social”, um contato com amigos ligados ao jornalismo e às letras. Mantenho um blog onde divulgo semanalmente breves comentários e ensaios sobre o cotidiano e questões do nosso tempo. Penso reeditar o romance “Viajantes do Purgatório” com apresentação de Evandro Nóbrega e o segundo tomo do “Prosa Caótica – jornal, ensaios, textos escolhidos”.
      5 - Parece que você anda meio desiludido com a Academia. Não gostou de ter virado imortal?
      R - Ali encontrei velhos amigos e conhecidos militantes no mundo das letras. Nada contra a instituição. Um ambiente de fato estimulante para a discussão e elaboração de projetos culturais. Mas contido por interesses outros que também povoam o mundo das letras. Pessoas notáveis. E foi-me dada oportunidade de ocupar a cadeira que pertencera ao intelectual Luiz Augusto Crispim, um dos primeiros nomes que avistei na literatura viva paraibana. Ao chegar do Recife, retornando do longo período de aprendizado intelectual e militância política na velha Faculdade de Direito, a vida partidária em Sousa empurrou-me como deputado estadual para João Pessoa – cidade estranha para mim, que me tornara muito ligado a Pernambuco, desde os últimos anos do ginásio. A Paraíba era representada e lembrada por alguns conterrâneos que lá estudavam, se empregavam para ganhar a vida. Somente. Reiniciei, então, em João Pessoa, antiga convivência com o literato boêmio Virgínius da Gama e Melo, que conhecera na Mauriceia, num circuito de paraibanos – exilados alguns, indigitados devedores arrolados no arquivo da justiça criminal, campinenses principalmente: Gaudêncios, do Ó, Agra, Figueiredo, Rego e agregados. Freqüentávamos o bar “A Portuguesa”, agitado pela presença de comerciários, discretos jovens aficionados, escritores e produtores culturais, funcionários públicos, militantes partidários, pessoal ligado à imprensa, fregueses atraídos pelo jornalismo político e literário, praticado ali na proximidade do “Jornal do Comércio” e do “Diário de Pernambuco”, que se vigiavam. Em aqui chegando, à Parahyba, como se diz, ou melhor, dizem os perrepistas, integrei-me ao meio artístico-cultural. Participei de reuniões, compareci a conferências e debates. Escrevi para jornais. Tomei conhecimento de uma tese sobre literatura, divulgada em publicação recente, de autoria do jovem escritor Luiz Augusto Crispim – na linha do pensamento marxista do húngaro Georg Lukács, figura comentada e obrigatória ao lado de Sartre nos saraus literários dos comunistas e esquerdistas pernambucanos que eu frequentara. Dele me aproximei, ele prefaciou meu livro de versos “A Face do Tempo” e cultivamos grande amizade. Como você vê terminei imortal. O mais é coisa de “despeitado” como acentuavam os saudosos amigos Caixa Dágua e Mocidade, estes de fama imorredoura na memória da nossa Capital das Acácias, como cantou o meu colega de Faculdade no Recife, o poeta Jomar Souto. Veja você que fui convocado pelo presidente da casa para fazer o protocolar discurso, passados os 30 dias do falecimento do acadêmico Gláucio Veiga, uma sumidade no mundo das letras jurídicas, da filosofia, da literatura (célebres são as suas “proustianas” notas publicadas no Diário de Pernambuco em 1949). Conheci-o  no Recife: eu estudante ele professor na Faculdade de Direito. Foi o mais vigoroso combatente da ideologia e das investidas do nazismo em Pernambuco durante a Segunda Guerra Mundial. Era conhecido nas rodas da escola como o “cabo marxista” como registra José Rafael de Menezes, e ele afirma que, deixando as fileiras do exército brasileiro a que servira: “Entrava na vida civil com a ortodoxia marxista-leninista” na pág 9 do seu tratado “História das Idéias na Faculdade de Direito do Recife”, dedicando ainda o III volume da obra citada ao coronel Clauss Von Stauffenberg, fuzilado por comandar a chamada “Operação Valkiria” que disparara uma bomba no gabinete de trabalho de Hitler, na tentativa de assassiná-lo. Pois fui contestado pelo acadêmico Joacil de Brito Pereira e pelo presidente Juarez Farias por ter feito tais referências, em plena sessão solene. Revidei que eles tinham a imprensa e a revista da academia e me contestassem, pois eu não mudaria uma virgula no discurso escrito. Fui informado depois que a jornalista Gisa Veiga, que não conheço pessoalmente, sobrinha de Gláucio, contestou entre amigos o meu discurso. O que disse está dito, as referência alinhadas.
6 - Você foi partidário de Ricardo Coutinho e de repente rompeu. Ricardo deixou de prestar pra você?
R – Em política o meu compromisso é com a liberdade e a democracia e acho que é possível encontrá-la. Concordo com Norberto Bobbio que “A democracia não goza no mundo de ótima saúde, mas não está à beira do túmulo Esta é também a minha crença. Invisto contra todos que pela esquerda e pela direita, de forma antidemocrática, enganam o povo, traem compromissos assumidos de forma solerte e criminosa, como o fizeram Franco, Salazar, Pinochet, Fujimori e outros conhecidos genocidas, que servem de modelo inspirador a tipos como Ricardo Coutinho. Não me incluo entre os mais capazes, os mais isentos e imparciais. Quem não cometeu desacertos na vida? Se os cometi, todavia, não foram de natureza a me incluir no rol dos culpados ou processados pela justiça pública, objeto de investigação pela polícia judiciária, criminal, de receber na imprensa falada, escrita e televisionada a acusação, a pecha de estelionatário, de corrupto como os integrantes das coligações partidárias articuladas e arregimentadas pelo governador, mestre na dissimulação, na desfaçatez. E a sua presença no rol dos indiciados, dos processados, dos condenados. Este é o seu mal. É essa a sua decantada ética? Prossigo na minha luta, confortado pelas palavras do sociólogo Darcy Ribeiro, referindo-se à derrota de seus projetos em prol dos índios, de uma universidade livre: “Os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Sem outro relacionamento, além de determinação e conveniência partidária fiz dobradinha com Ricardo nas eleições de 2006, votados em Cajazeiras e Sousa por alguns filiados, com parede pintada e tudo. Aliás, como se diz, saí candidato a deputado federal atendendo instâncias de Avenzoar, no intuito de ajudar a eleição de Lula com alguns votos que arrancasse dos meus amigos conservadores. Só. Ricardo tem quase toda a imprensa cooptada, conjurada, sugando as tetas dos cofres públicos, voltada em seu favor. Nos últimos anos, nos governos FHC e Lula cancelei sucessivamente, a minha filiação partidária ao PMDB e ao PT, e filiei-me ao PSB. Divulguei as razões que determinaram a minha decisão, na internet e na imprensa escrita,[2] e em manifestos e conclamações ao povo brasileiro, definindo tarefas que exigiam a nossa decidida integração numa frente de luta comum. Em relação a Ricardo um erro tático: ele percebeu que eu não coonestaria a sua conduta fraudulenta.
Ocupei a “tribuna do cidadão” na Câmara Municipal de Sousa e os auditórios de universidades paraibanas (UFPB, UFCG, UEPB e UNIPE) convocando os cidadãos para a luta contra o processo imoral e lesa-pátria de privatizações do governo Fernando Henrique, a recuperação da ética como padrão de conduta dos homens públicos brasileiros. Por último, promovi debates sobre idéias discutidas pelos filósofos modernos Norberto Bobbio e John Rawls, a discussão dos programas partidários essenciais para compreensão do homem, da problemática política dos estados contemporâneos, que nos envolve.  De tudo foi notificado Ricardo que ignorou o chamamento, a convocação.
Na nossa Paraíba, por tais motivos, elevavam-se a cada dia as manifestações de rejeição aos candidatos a senador, patrocinados pelas facções partidárias que manipulam as chaves dos cofres públicos: PSDB, PT, PSB, PMDB, DEM para citar apenas estes. Como opção partidária, como anunciara anteriormente, sugeri ao partido ter um candidato a senador. Ricardo preferiu o corrupto Ney Suassuna que vendeu a honra da Paraíba arquivando no Senado a CPI que indiciava o Chefe de Gabinete de FHC Eduardo Jorge arrecadador das propinas recebidas pelo presidente. Foi nomeado ministro e demitido antes de 90 dias pela prisão de seus assessores com suspeitas e inexplicáveis malas de dinheiro em espécie. E iniciou a sua campanha para governador tendo como coordenador o deputado Armando Abílio, trocado depois pelo senador Efraim, nomes conhecidos na crônica política. -   (Continua)
UM ROTEIRO DE IDÉIAS  - DOCUMENTOS
Os documentos a seguir, divulgados a partir de 1959, revelam as posições políticas que assumi na Paraíba, os fundamentos filosóficos que as sustentava, a ideologia que as impulsionava. Nasceram da leitura e do conhecimento dos fatos da vida nacional, do conhecimento humano, das minhas reflexões. Vejo na sua evolução a coerência de princípios fundamentais, centrados na razão e no humanismo. 1 – O BRASIL PARA OS BRASILEIROS, revista “Letras do Sertão”, No. 18, pág. 14, outubro 1959, Sousa Paraíba.
2 – CUBA UMA COLÔNIA QUE SE LIBERTOU,  revista “Letras do Sertão”  No. 21, pág 29, janeiro 1961, Sousa Paraíba.
3 – ASPECTOS DA REALIDADE BRASILEIRA, revista “Letras do Sertão” No. 24, pág 7, outubro 1962, Sousa Paraíba.
4 – CADERNOS DO POVO BRASILEIRO, revista “Letras do Sertão”, No. 25, pág. 27, março 1967, Sousa Paraíba.
***
1 – EM DEFESA DO BRASIL – Manifesto lido em ato público em João Pessoa no dia 1º de março de 1999.
2 – FILIAÇÃO AO PT, Nota de esclarecimento. Sousa, novembro de 2001.
3 – FILIAÇÃO AO PSB – Nota publicada no Correio da Paraíba no dia 30 de novembro de 2005.
4 – MOÇÃO PÚBLICA AOS CONVENCIONAIS DO PSB – Publicada no Correio da Paraíba no dia 28 de junho de 2006.
5 – SOBRE ANTONIO MARIZ E O PAVILHÃO DO CHÁ – Publicado no Blog do Tião, 24 de julho de 2006.
E demais textos divulgados em discursos, conferências, artigos e manifestos, alguns publicados em jornais da capital e através da internet no endereço do correio eletrônico eilzopb@yahoo.com.br ; blog, eilzomatos.zip.net.
     7 - Cássio Cunha Lima assume ou não assume o Senado?
R – Difícil arriscar uma afirmação quando o Poder Judiciário encontra-se num “baixo-astral” de fazer medo. Parece que não se julga mais o direito aplicável às demandas, mas as pessoas. É o que comenta a imprensa.
8 - Como você está vendo esse cai cai de ministros no Governo Dilma?
R – Lula buscava resultados em números que revelassem crescimento. Dilma defende a ética como padrão de conduta dos que fazem o seu governo.
9 - A corrupção será debelada um dia deste país?
R – É o que desejam os brasileiros. Mas é preciso lembrar que o neoliberalismo (globalização) permite que o Mercado engula o Estado que cuida do interesses do país e do cidadão. E como o jogador fraudado nos cassinos, o cidadão se desespera na roleta viciada das bolsas de valores, fica abandonado à própria sorte. Só isto mesmo.


5 - 2001 a 2006. eilzopb@newline.com.br; jornais “Correio da Paraíba”, “O Norte”,  “Ä União”, “Jornal da Paraíba”.
5 - 2001 a 2006. eilzopb@newline.com.br; jornais “Correio da Paraíba”, “O Norte”,  “Ä União”, “Jornal da Paraíba”.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011


SALVAR A TVESCOLA, TAREFA URGENTE!

Alerta Presidenta Dilma! Alerta, cidadãos brasileiros! O Mercado ataca, e como sempre avança contra as políticas sociais. Suborna, sabota setores da administração para mostrar a sua fragilidade. Prevaricação criminosa e imperdoável existe no MEC, compromete e desvirtua a programação da TV Escola, que divulga textos e documentos de conteúdo cultural importantes, na formação da consciência nacional. Tal pro-gramação, oriunda dos centros mais desenvolvidos do culturalismo no mundo, e aqui também elaborada,  tratam da pedagogia, da noticia biográfica de sábios e estadistas, dos fatos históricos, da exegese e divulgação através de seminários e debates das grandes questões sociais, dos conceitos que orientam a vida das nações, acima de tudo tratando das ciências, do meio ambiente, da democracia, da liberdade, do humanismo. A prevaricação dos gestores e servidores do MEC torna-se evidente na péssima qualidade técnica do som e da imagem levados ao vídeo. Afugenta os telespectadores que dispõem de som e imagem perfeitas mostrados nos programas da Globo, Bandeirantes e mais tvs comerciais, canais rurais, evangélicos, etc. A imagem  da TvEscola sofre interferências de duplicidade, traços, brilhos inusitados, e reverberações, o som é surdo, sopros, chiados e estouros dificultam o entendimento das matérias comentadas, explicadas. Por que o mesmo não acontece nas outras redes de tv?
E cabem mais perguntas:
Usa o MEC equipamentos sucateados? Os técnicos do MEC não possuem qualificação profissional? Qual a explicação para tamanha irresponsabilidade? Talvez suborno, sabotagem, traição à pátria. Porventura tudo acontece porque não divulga matéria paga para agradar e proteger clientes do Mercado privilegiado? Pode ser. Esperamos que a Dilma Durona, em quem muitos ainda confiam, alerte para este grave problema, tão grave quanto o da corrupção por ela combatida.  Motivar, salvar pela cultura, pelo patriotismo. O estado nação tornou-se estado social, reconhece-se apres-sadamente, sem atentar para a origem do fenômeno. O mundo moderno, mercê dos avanços e conquistas da tecnologia, afirma a prevalência da liberdade e da igualdade de todos. É preciso rejeitar e combater essa matriz mercante, que é o fator que dá lugar à propriedade privada dos modos de produção. Os mecanismos de dominação (neoli-beralismo, globalização) encontrarão sempre, inevitavelmente os seus opostos: na-cionalismos e sectarismos. Assim marcha a história que não se repete, e se o faz, segundo Marx é apenas na aparência sob a forma de tragédias e comédias. Alerta lulistas, sarneistas, efeagacistas et caterva! A marcha é a mesma e mundo nunca será o mesmo.
Salvar a TVescola do MEC, proteger a cultura nacional esta é uma tarefa urgente.

SALVAR A TVESCOLA, TAREFA URGENTE!

Alerta Presidenta Dilma! Alerta, cidadãos brasileiros! O Mercado ataca, e como sempre avança contra as políticas sociais. Suborna, sabota setores da administração para mostrar a sua fragilidade. Prevaricação criminosa e imperdoável existe no MEC, compromete e desvirtua a programação da TV Escola, que divulga textos e documentos de conteúdo cultural importantes, na formação da consciência nacional. Tal pro-gramação, oriunda dos centros mais desenvolvidos do culturalismo no mundo, e aqui também elaborada,  tratam da pedagogia, da noticia biográfica de sábios e estadistas, dos fatos históricos, da exegese e divulgação através de seminários e debates das grandes questões sociais, dos conceitos que orientam a vida das nações, acima de tudo tratando das ciências, do meio ambiente, da democracia, da liberdade, do humanismo. A prevaricação dos gestores e servidores do MEC torna-se evidente na péssima qualidade técnica do som e da imagem levados ao vídeo. Afugenta os telespectadores que dispõem de som e imagem perfeitas mostrados nos programas da Globo, Bandeirantes e mais tvs comerciais, canais rurais, evangélicos, etc. A imagem  da TvEscola sofre interferências de duplicidade, traços, brilhos inusitados, e reverberações, o som é surdo, sopros, chiados e estouros dificultam o entendimento das matérias comentadas, explicadas. Por que o mesmo não acontece nas outras redes de tv?
E cabem mais perguntas:
Usa o MEC equipamentos sucateados? Os técnicos do MEC não possuem qualificação profissional? Qual a explicação para tamanha irresponsabilidade? Talvez suborno, sabotagem, traição à pátria. Porventura tudo acontece porque não divulga matéria paga para agradar e proteger clientes do Mercado privilegiado? Pode ser. Esperamos que a Dilma Durona, em quem muitos ainda confiam, alerte para este grave problema, tão grave quanto o da corrupção por ela combatida.  Motivar, salvar pela cultura, pelo patriotismo. O estado nação tornou-se estado social, reconhece-se apres-sadamente, sem atentar para a origem do fenômeno. O mundo moderno, mercê dos avanços e conquistas da tecnologia, afirma a prevalência da liberdade e da igualdade de todos. É preciso rejeitar e combater essa matriz mercante, que é o fator que dá lugar à propriedade privada dos modos de produção. Os mecanismos de dominação (neoli-beralismo, globalização) encontrarão sempre, inevitavelmente os seus opostos: na-cionalismos e sectarismos. Assim marcha a história que não se repete, e se o faz, segundo Marx é apenas na aparência sob a forma de tragédias e comédias. Alerta lulistas, sarneistas, efeagacistas et caterva! A marcha é a mesma e mundo nunca será o mesmo.
Salvar a TVescola do MEC, proteger a cultura nacional esta é uma tarefa urgente.