domingo, 19 de junho de 2011

COMUNISMO / SOCIALISMO / DEMOCRACIA 
(anotações de leituras)

Os italianos iniciaram no final da década de Setenta (do século passado) a discussão sobre socialismo, comunismo e democracia, rejeitando a concepção mar-xista leninista sobre o Estado e propondo a criação ou definição do chamado “eurocomunismo”, segundo eles teorizado por Gramsci. O debate girou na órbita dos partidos políticos Partido Socialista Italiano e Partido Comunista Italiano e de outros países, que na Europa colocam a discussão dos seus programas em termos doutrinários, um compromisso. Uma novidade para mim.
Do meu ponto de vista de militante brasileiro da política, reduzia sempre o problema apenas à questão eleitoral. Que fazer? Era o que nos ensinavam e a prática recomendava. Relegava para o campo da especulação filosófica a teoria do Estado, das suas instituições e o poder de administrá-las. A leitura de alguns textos de Marx, Engels e de outros comentaristas e divulgadores e intérpretes ortodoxos da mídia soviética, levaram-me à refutação radical de diferentes colocações como “revi-sionistas” ─ um erro inaceitável para os defensores da ditadura do proletariado. Para eles o caminho verdadeiro para a construção da democracia, residia na eliminação das desigualdades anunciadas pelo socialismo.
Chegamos, todavia, a um momento em que a história nos oferece novos parâmetros para conceituar a democracia, que seria alcançada com o direito das massas de opinar, e decidir relativamente às questões sociais pertinentes à construção da anunciada sociedade mais justa e voltada para o interesse geral da coletividade.
Efetivamente, sempre nos faltaram textos de ciência política que explicassem o Estado marxista (esgotado com a implantação da Comuna de Paris) segundo o fun-cionamento de suas instituições, como se operaria o exercício do poder.[1] Alinharei algumas reflexões de filósofos europeus acerca do problema. Espantará e surpreenderá a alguns, mas a historicidade e a prática provam a sua existência, e permitirão a sua análise crítica.
A tensão dominou a Europa e hoje envolve todos os continentes. Encontra-se o mundo discutindo asperamente em fóruns locais e internacionais as teses da globalização, que representa, acreditamos, a instância última do ca-pitalismo, na sua fase “imperialista”. Chegam os seus porta-vozes, curiosamente, a anunciar burocraticamente o fim da história, decretada de algum gabinete de escalão remunerado, como se a guerra que impõe normas de conduta fosse a instância final e irrefutável. Inúmeras são as formas de contestação que se operam e reproduzem, à partir da reavaliação  da estrutura interna e dos programas e métodos de ação dos que se opõem ao liberalismo político e econômico, à investida furiosa da globalização.
        O intelectual Cláudio Martelli responsável pelo Departamento de Cultura e Informação do Partido Socia-lista Italiano afirmou: “O socialismo não se identifica com o marxismo, muito menos com o leninismo,” motivando a realização de um seminário que reuniu o PSI e vários representantes dos PCs europeus. O que se identificaria com o socialismo? Todos perguntavam.[2]
        O socialista Bettino Craxi frontalmente lançou o desafio aos comunistas de Enrico Berlinguer: “Foi o leninismo que originou o totalitarismo que redundou no Gulag ─ e não um acidente da história.” E especularam ao longo da discussão: O eurocomunismo é “ambíguo” e as experiências social-democraticas das nações escandinavas “insatisfatórias.” Herdaram do Gramsci que criticavam, algumas idéias a exemplo do ensinamento de que um partido, para chegar ao poder, precisa, antes, assenhorear-se da cultura, admitir muitos intelectuais em suas fileiras, procurar sempre novas soluções. “Praticamente romperam com Marx e Lênin, rejeitando o princípio da ditadura do proletariado como absolutamente inaceitável. Para os socialistas o comunismo seria visceralmente totalitário, incompatível com a sua conduta democrática.”
        Os comunistas reagiram: “Debates ideológicos não saem do campo da abstração”, rebateu Berlinguer; Craxi devolveu: “Pode-se muito bem ser socialista sem ser marxista.” Percebe-se claramente a veemência das posi-ções. Mais adiante Luciano Cafagna alegava que Marx foi traído por Lênin: “A classe operária, base da revolução soviética, nunca assumiu o poder. O partido tomou o seu lugar, uma minoria organizada. Na URSS nem chegou a haver uma ditadura do proletariado, mas uma ditadura do partido sobre o proletariado.”  E o alemào  Rudi Dutschke completava: “Os soviéticos ainda confundem socialismno com estatização. E se esquecem de coisas muito mais importantes, como a liberdade e a democracia”
        O ineditorialista GM da revista “Isto É” advertia em tom profético: “Por enquanto, a polêmica é retórica. Não tenham dúvidas, porém, que logo se tornará  muito prática.”

..........Segue no próximo comentário da semana.................




[1] BOBBIO, Norberto in  “QUAL SOCIALISMO ─ Discussão de uma  Alernativa”  Ediora Paz e Terra, 1983, esclarece e acrescenta: “A sua ilusão era a de que se pudesse evitar o problema de como se governa jogando tudo sobre quem governa:  dos poucos burgueses às massas proletárias”... ë o uso antimarxista de Marx, que consiste na pretensão de poder encontrar nos textos de Marx, resposta para todos os problemas atuais, culturais e políticos, , como se pudesse Marx, com um século de antecedência, adivinhar, literalmente, o desfecho de tudo, como se o marxismo pudesse ser reduzido a um maleável  passe-partout”
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[2] E mais citações, todas da  Revista  “ ISTO É” 06 /12 / 1978,  pag. 34...

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A SECA E O NORDESTE

A SECA E O NORDESTE
(Notas da Fazenda)
Desde o Descobrimento até a Década Cinqüenta do século passado, a seca como fenômeno climático extrapolando conseqüências dolorosas para a população nordestina, fazia-se sentir na tragédia dos retirantes famintos, vagando por estradas ensolaradas e poeirentas, do rebanho animal reduzido a esqueletos, das roças calcinadas. A literatura e as artes plásticas fixaram ícones na memória nacional. Foi o tempo em que nos bastávamos a nós mesmos. A flora provia a nossa saúde. Eram precárias as estradas de ro-dagem, aqui produzíamos o que comíamos; a matéria para a fabricação de utensílios e para a construção civil: barro, areia, cal, cimento e madeira, eram fruto de reservas locais. O mundo cresceu, o país disparou na frente dos demais do nosso e de outros continentes. Tudo sob a proteção do Se-nhor conduzido por prelados paramentados sob o pálio, em procissão sob os acordes da banda de música, do cântico das irmandades religiosas, dos fiéis. Infelizmente pouco vigilantes e atentos às questões terrenas.

Tudo funcionava maravilhosamente para alguns, e aqui chegamos com identidade de Estado, de conglomerado de reserva territorial, de re-cursos minerais, florestais verdadeiramente assombrosos, poderosas organi-zações comerciais já invadindo e disputando mercados. Ledo engano. A Igreja Católica – base da ordem religiosa e social, naturalmente mudou conforme a nova realidade; a CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil) através de pastorais dialoga com a população. Cresceu a dissidência luterana e igrejas de nomes arrevesados são instaladas como balcões de negócio, disputam com o Vaticano e as bolsas de valores a propriedade de bens e interesses financeiros, que jogam o Evangelho e a Fé na lata do lixo.

Tudo mudou, repito. A urbanização verificada na Europa ainda na Idade Média, chegou ao Nordeste na segunda metade do século passado, esbanjando e desfilando tecnologia de ponta até nos arrabaldes, hoje ditos comunidades. Desenvolvimento, progresso, bem estar geral. Mas o diabo sempre aparece sem ser convidado  já se anunciava, bagunçando o cenário, espertos uns se apropriavam vantajosamente de maiores fatias do bolo, um produto do trabalho geral e de cada um. Em 2010 os juros abo-canharam 45% do total do orçamento da União, a dívida pública que al-cança a assombrosa conta de mais de 3 trilhões, é alimentada na taxa Selic que beneficia os especuladores e prejudica o país. A LPA (Lei de Proteção a Agiotagem), chamada LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) assegura o pagamento dos juros tirados por dentro. Saúde, Segurança, Educação ficam pra depois.

Basta de catastrofismo! Eles contra-argumentam, e divulgam notícias econômicas encomendadas, de cunho técnico-científico O país, no consen-so apurado em grades e tabelas escolhidas, revela um crescimento nunca visto com a transferência de renda e a criação de um mercado interno, a ascensão social. Legislação de cunho desenvolvimentista-sustentável, e monocordiamente capitalista, foi editada, o governo aplicou-se, na busca do voto, para assegurar a posse da chave do cofre, assumindo compro-missos. Em épocas distintas exportamos matéria prima, abrigamos pri-vilegiadamente complexos industriais monopolistas, para usar a mão de obra barata, passamos a produzir equipamentos e artefatos eletrônicos, em escala, atendendo determinações vindas de fora, da gerência geral do sistema isentado de obrigações fiscais que chegavam até a remessa dos seus lucros. O país cresceu em números e nós também. Esta era e é a nossa im-pressão. Chegamos ao atualíssimo sistema financeiro global, fundado na crença do neoliberalismo que governa o planeta, anunciado por Marx como etapa superior do capitalismo. Falar em Marx, todavia, é dinossauriano, rasgam as guitarras acadêmicas. E transferem a contenda para o fun-damentalismo religioso: islamismo versus cristianismo. E exageram nos modelos exibidos subliminarmente.

Na verdade existiram Robin Hood, Lampião e Fernandinho Beira Mar. Nada têm os ricos com isto. Sempre conviveram. O problema para uns consiste em assegurar a governabilidade. Guerra Civil como a que en-frentamos são inevitáveis, todos os países viveram e viverão. Assim é o sistema. Cabe a cada um descobrir a maneira de se safar. Milhares são no nosso país situações como a do “Morro do Alemão” e as tropas das polícias militar, civil, federal, bombeiros, Exército, Marinha, Aeronáutica e Força Nacional não atendem ações como a que ali foi empreendida. A nossa situação semelha a da vizinha Colômbia onde as FARC têm o domínio de extensas áreas no território nacional, e ali é proibida a presença do Estado através dos seus agentes. A seca é memória extinta. ...................................

A MACROECONOMIA DE MANTEGA

Notas da Fazenda

A MACROECONOMIA DE MANTEGA

Sou assinante da revista “Brasileiros”, publicada certamente para elevar o astral da ainda-mais-do-que-nunca-sofrida-classe média, que coo-nesta e sustenta os ganhos de Palocci, Delúbio e outros inominados zíngaros petistas, e brasileiros que surfam na crista da onda financeira global, ascendendo alguns a um lugar entre os mais ricos do planeta. Vem de longe esta síndrome de dependência de mecenas, de letrados e líderes de ocasião. Dá pra encher mesmo o coração de delíquios de amoroso patrio-tismo. O número 46 que acabo de receber destaca em “seminário” a gloriosa escalada do crescimento dito desenvolvimento sustentável do nosso país, antes ignorado hoje proeminente, porque “o crescimento dos últimos anos não gera desequilíbrio macroeconômico”, na afirmação do ministro Mantega. Aliás, vê-se muito bem que esse cidadão não influi na política econômica do país, e pouco entende do ramo. Valem e impres-sionam mesmo as decisões determinativas, pretensamente regulatórias do Banco Central, que lhe é submetido hierarquicamente, mas não o escuta. Só para lembrar, o presidente do BC no Governo Lula, era presidente de um banco nos EUA, lá morava. Sem nenhuma vinculação ou militância po-lítico-partidária foi eleito deputado federal pela oposição no Brasil. O Consenso de Davos (o de Washington trouxe FHC), que os monitora, decidiu que ele renunciasse ao seu mandato e assumisse a presidência do Banco Central, o que ele fez, e o metalúrgico presidente prontamente o aceitou como tal. E lhe entregou o poder. Ficou “o cara” no jogo-faz-de-conta-da-cidadania, das relações internacionais multilaterais,etc.etc.

Na linha destas minhas considerações, sem títulos acadêmicos ou burocráticos, nem tutela e representação empresarial, arrisco achegas de preocupações que destroem os sonhos de um pobre nordestino, sofrendo como eu o doce exílio campesino, assustado com o noticiário dos jornais das redes de televisão, perdendo noites de sono. Pois bem, ex-ministros, mega-empresários, tecnocratas (sempre comprometidos) deitaram falação ex-catedra. O meu amigo do passado Maílson da Nóbrega (tempo de funcionário do Banco do Brasil, colaborador da revista sousense “Letras do Sertão”, com o artigo “Petróleo” no número 26 de dezembro de 1963) afirma que “O país se tornou previsível...”, fruto de uma luta heróica e sem tréguas para conquistarmos através da Lei 2004 a defesa e propriedade do nosso petróleo, derrotando os trustes que ambicionavam dele se apropriar, como ele escreveu. Vale a pena conferir. O jovem Joesley Batista, presidente da JBS (desconheço do que cuida), com fotografia e tudo, certamente com acento de tenor na voz explicita: “A combinação do capitalismo com a democracia é algo muito poderoso” e brinda com champanhota como noticiaria o saudoso Ibrahim Sued. Falou muita gente.

Agora vamos para a ignorância, o despreparo intelectual de minha parte. A reportagem seduz na policromia da impressão em papel de fi-níssima qualidade, beleza das fotografias, das ilustrações, da galera exul-tante. Nada de preocupação. Os suplementares estímulos gráfico-esta-tísticos são mostrados para afastar os incrédulos. Tudo está ali: dados econômico-fiscais, cambiais, tecnologia, produtividade, legislação, arti-culações gerenciais, de agrupamentos, política, religião, agro-negócio, comodities, etc  o Mercado enfim. Tudo lhe favorece. Uma alegria geral como só vejo por aqui nos bons invernos, na corrida do peixe, no coletivismo comunitário, na gratuidade na oferta. Diabo que vivemos no mesmo mundo, somos filhos do mesmo pai e diferenças nos separam! Não nos entendemos, tudo nos afasta. Uma nova Babel?

Entrego-me a raciocínios e rememorações. Ocorre-me o montante da dívida nacional recebida por Lula em torno de 600 bilhões e passada para Dilma aproximando-se dos 3 trilhões de reais, pagando os juros mais caros do mundo (uns pagam entre 1% , 3%, 5% e nós brasileiros pagamos mais de 10% a.a.) chegando a 200 bilhões cada ano. Daí o apagão cultural (patentes) e educacional comprovados na qualidade do ensino, na falta de professores, na carência de infra-estrutura para efetivação da adminis-tração, a absoluta miséria que domina a saúde pública, a destruição do meio ambiente, a queima da reserva florestal, o esgotamento das potencialidades agrícolas e minerais, a corrupção irrefreável.

O clima de guerra civil que domina a cena brasileira, numa situação semelhante a que vive a vizinha Colômbia com as FARC, que subjugam espaços inteiros no território do país, onde não podem chegar ações go-vernamentais; a criminalidade entre nós que se manifesta incontrola-damente no interior e nas capitais, nas menores cidades e nos campos, alcança favelas miseráveis e condomínios milionários fechados. Comprovo tal afirmação com a operação da Favela do Alemão (uma entre muitas dezenas existentes no Rio de Janeiro e milhares e milhares no país) que exigiu a formação de pessoal, meios e armamentos modernos das polícias federal, militar e civil, bombeiros, do Exército, da Marinha e da Ae-ronáutica, da Força Nacional, numa operação só vista nas guerras do Afeganistão, do Iraque, para resultado de pequena significação. E o restante do país, ficará à mercê da indiferença ou total impotência do governo?

Para finalizar, indago: é esse o crescimento que “não gera dese-quilíbrio macroeco-nômico” de que fala Mantega? E esse é o poderoso resultado da “combinação do capitalismo com a democracia”, a que alude Joesley Batista?..............

HOSANAS AO AMIGO VELHO ERNANI SÁTIRO

HOSANAS AO AMIGO VELHO ERNANI SÁTIRO
Leitura atrasada d "O Canto do Retardatário" do contra-parente (explicarei a seguir) escritor e político Ernani Satyro. Eis uma pessoa genuína, vencedora. De sólida formação intelectual, corajoso na defesa de suas idéias e convicções. Legendário inegavelmente, na mais ampla acep-ção do termo. E peremptório isto sim, casmurral. Reacionário diplomado. Não fazia concessões. Vasta é a sua produção em títulos que constam de “Plano Inicial das Obras Completas de Ernani Sátriro”, elaborado pela FUNES (fundação que traz o seu nome). Romances e ensaios, versos, crônicas de sabor jornalístico, discursos, conferências. Presença escolhida nos "poetas bissextos" de Manoel Bandeira, transcrito, biografado e elogiado. Ali está o João Guimarães Rosa, do “Magma”. Uma honra para as letras tabajaras. Seus versos muito pessoais, também parafraseiam, falam nas letras e autores clássicos (Camões, Augusto, Pessoa), no amor, na tentativa utópica de reconstrução do mundo, na administração pública, na tradição da chefia familiar coronelista na política, na saudade. "Procurei acabar a fundura do mar [...] cadeiras na calçada". Mas reconhece: "Todos nós, afinal, somos ciganos [...] Na entrada do porto tem uma pedra [...] Do meu amor em Olinda [...] Recife, poema e chaga do Brasil".
Ah! O Recife que reconstruiu a minha vida, que renasceu no exílio campestre – somente pensando, refletindo, vivenciando a vida mesmo, que é o que vale. Algo do amigo velho na minha estrada do devir. Na esquerda ou na direita, no amor e na guerra. Ele numa modéstia que não lhe cabia, afirmou que, a sua estrela se não era brilhante era constante. Tudo em capítulos precisos: “Canto da Inquietação de das Cismas”, “Canto do Amor e da Mulher”, Canto da Solidão e da Morte”, “Canto dos Poemas de Circunstância”.
Ernani era filho de Miguel Sátiro e de Capitulina, que enviuvara de Inocêncio Leite, e era mãe de Firmino, sobrinho de minha avó Chiquinha, primo do meu pai, meu primo-segundo e padrinho de batismo. Era, por-tanto, nosso "contraprimo". Nos desentendemos na política. Caprichos do meu lado e do dele também. Mas não traía, só perseguia. Resisiti. Governador do Estado ele me combateu e derrotou numa eleição para deputado estadual. Fui reeleito no pleito seguinte.

A arte não é a/o que satisfaz o ego. Pelo contrário, é a/o que desperta (ofende) a consciência crítica, circula, viaja no espaço e no tempo. Des-cobre, identifica e cria mundos. O momento atual é ativamente dinânico - induz profissionalismo artesanal, busca e descoberta de materiais, ins-talações. Escreveu num poema: “Vamos todos viver a nova vida / [...] Mas vamos logo ó telespectadores. /Apreciar as guerras e os crimes, /As mulheres nuas /E mais ainda, a destruição / Da Língua e da Família, / Nas novelas de televisão”.

O despeito e a frustração revelam o traço do caráter, da perso-nalidade. Maculam a arte. Li alhures que pregaram um pincel embebido em tintas no rabo oscilante de um elefante, que alcançava uma tela. Era um fim de tarde em frente ao mar. Meros circuitos neuroniais estimulados pelo instinto e necessidade de alimento para o estômago. Intitularam o quadro "Pôr de Sol no Adriático". Não é o caso de Ernani Sátiro, evidentemente. Outros que ponham a carapuça.
Aqui neste “Maio na Fazenda”, relembro sem despeito, mas com saudade o “amigo velho”. Estava no seu romance “O Quadro Negro” um inverno criador, como dizem os sertanejos, quando chove o suficiente para desenvolver as pastagens e as lavouras. E os relâmpagos do fim do período chuvoso são discretos, com fósforos acesos no horizonte. Andando pelas roças senti aquela alegria interior do campesino nessas circunstâncias. Estamos bem no corrente ano. A mata cresceu, avolumou-se, a rama fechou nas capoeiras, a gitirana, alimento de primeira pra vacaria, com flores brancas e roxas cobre as moitas, as cercas, sobe nas árvores, o milho bone-cou, o feijão canivetou, e já comemos verde.

“Grande é a vida”. Bem sentenciou o Amigo Velho, e para ele uma abraço de reconhecimento no seu valor, na sua coragem. .........................

TRECHOS DO LIVRO “FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA, DA CRIAÇÃO DO CURSO AO CAMPUS VI” AUTOR EILZO MATOS.

TRECHOS DO LIVRO “FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA, DA CRIAÇÃO DO CURSO AO CAMPUS VI” AUTOR EILZO MATOS. (Título original: FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA DA CRIAÇÃO DO CURSO AO CAMPUS VI, 2ª Edição – ampliada Projeto e execução de editoração: diagramação, design gráfico e capa AGT - Produções - Augusto Ferraz Digitalização de fotos, fac-similes e conversão para formato digital Digital Design Copyright c 2001 janeiro Sousa - Paraíba – Brasil Editora Arpoador, João Pessoa 2001

EPÍGRAFE: "Eu vos dei raízes, outros vos darão asas e o selo da perpetuidade” José Américo de Almeida Discurso durante a inauguração da Universidade

Estadual da Paraíba, hoje Universidade Federal. FONTES DE PESQUISA: Campus VI - UFPB

Prefeitura Municipal de Sousa, Câmara Municipal de Sousa, Fundação Padre Ibiapina,

Museu Afonso Pereira, Conselho Estadual de Educação, Conselho Federal de Educação, Assembléia Legislativa da Paraíba, Ministério da Educação e Cultura, Fundação de Ensino Superior de Sousa, Poder Judiciário da Comarca de Sousa, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Imprensa da Paraíba, Jornal do Brasil.

Índice

I PARTE

Introdução....................................................................................15

1 - Educação em Sousa - antecedentes...............................................22

2 - A política - dificuldades..................................................................27

3 - Curso superior - primeira tentativa.................................................33

4 - A solução do problema - Fundação Padre Ibiapina......................37

5 - Instalação da Faculdade de Direito - convênio.............................42

6 - As aulas começam - obstáculos.....................................................48

7 - Criação da Fundação do Ensino Superior......................................53

8 - Uma decisão difícil - transferência do curso para a UFPB.............59

II PARTE

Anexos..................................................................................................67

1 - Legislação.......................................................................................68

2 - Resoluções - Pareceres - Portarias.................................................70

3 - Documentos diversos......................................................................74

4 - Diretores e Coordenadores do Curso............................................77

5 - Turmas concluintes - 1976.1 a 2000.2............................................81

6 - Concluintes por origem................................................................138

7 - Professores do Curso - 1971 a 2000.............................................139

III PARTE

1 - Cronologia - 1971 a 1993.............................................................151

2 - Fac-Símiles - documentação histórica.........................................162

Lei nº 704/71 - D.O. Paraíba cria a Faculdade de Direito de Sousa - 1971............................163

Ata de criação da Faculdade de Direito de Sousa - 1971......................................................164

Convênio entre Prefeitura e Fundação Padre Ibiapina - 1971..............................................172

Solicitação ao Conselho Estadual de Educação para funcionamento da FDS - 1971...........175

Processo 63/71 autoriza funcionamento da Faculdade de Direito de Sousa - 1971..............176

Resolução 16/71 autoriza funcionamento da Faculdade de Direito de Sousa - 1971............184

Correspondência do Profº. Afonso Pereira a Eilzo Matos sobre solenidade na FDS - 1971...185

Fund. Padre Ibiapina solicita CEE reconhecimento da FDS pelo MEC - 1973.......................186

Decreto 74.235 Diário Oficial da União autoriza o funcionamento da FDS - 1974..................188

Prefeitura de Sousa destina recursos para manutenção da Faculdade de Direito - 1972......189

Prefeitura de Sousa destina recursos para manutenção da Faculdade de Direito - 1972......190

Prefeitura contribui para com promoções para manutenção da Faculdade - 1976...............191

Diário Oficial de Sousa publica a Lei 855/76 que cria a Fund. de Ensino Superior - 1976.......192

Livro Ata do Conselho Diretor da Fundação de Ensino Superior - 1977................................194

Ata da 1ª reunião do Conselho Diretor da Fund. de Ensino Superior - 1977..........................195

Atos do Executivo na Administração da Faculdade de Direito de Sousa - 1977....................197

Imprensa divulga decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba - 1977......................................198

Matéria do Jornal do Brasil denuncia a Faculdade de Direito de Sousa - 1977......................199

Portaria nomeia novo presidente da Fundação de Ensino Superior de Sousa - 1979............204

FES solicita ao Conselho Federal de Educação o reconhecimento do Curso - 1979.............205

Resolução 385/79 da UFPB cria o curso de direito do Campus VI - 1979..............................211

Convênio entre a Fundação de Ensino Superior e a UFPB - 1980........................................213

Portaria 352/83 do Ministério da Educação reconhece o Curso de Direito - 1983.................215

Portaria 01/89 da UFPB implanta o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS - 1989...216

3 - O Campus VI - hoje - estrutura básica ............................................217.

( continua )...