Faculdade de Direito de Sousa

FACULDADE DE DIREITO DE SOUSA COMPLETA QUARENTA ANOS DE SUA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TEXTO DE APRESENTAÇÃO DO DR. FIRMO JUSTINO DE OLIVEIRA, PRIMEIRO DIRETOR DO CURSO, AO LIVRO DE AUTORIA DO DR. EILZO MATOS, QUE REGISTRA FATOS E TRANSCREVE DOCUMENTOS SOBRE O EVENTO HISTÓRICO NA VIDA DA CIDADE.

APRESENTAÇÃO

“Eilzo Matos, embora assistindo distante do centro de gravidade da

agitação cultural, tem-se sobressaído como o mais atuante e profícuo

trabalhador intelectual da Paraíba há bem mais de uma década. Nessa

quadra trouxe a lume relevante produção literária, consistente em

romances e ensaios instigantes de cunho filosófico e de pertinente e

atualizado pensamento político. Pode-se dizer, assim, que Eilzo retoma,

com o mesmo ardor, a paixão da juventude pela arte da palavra escrita em

boa forma literária.

Agora mesmo está a prover a Paraíba de importante documentário.

Trata-se da História da Faculdade de Direito de Sousa, confessadamente

construída tendo por modelo o clássico repositório de Clóvis Bevilácqua

sobre a congénere de Recife.

É bem de ver o esmero com que o romancista e poeta sousense

resgatou papéis já adormecidos em arquivos, recolheu depoimentos e

confrontou dados estatísticos, sem renunciar a sua vocação de artista

com nobre estilo literário.

E então ressalta de seu escrito um quadro vivo de uma nova época

de nossa estremecida cidade natal. Não mais a conversa miúda e sem

esperança das eternas e nunca jamais enfrentadas carências de nosso país

sousense, porém as discussões eloquentes e até mesmo eletrizantes sobre

os fatos sociais que deságuam no fenômeno jurídico, e seus efeitos na

redenção das sociedades humanas.

Do confronto dos dados estatísticos extrai o autor o resultado até

certo ponto desconcertante, o de que o repasse de verbas federais, pelo

caminho enviezado da manutenção da Faculdade de Direito de Sousa e

da remuneração do seu corpo docente e administrativo, supera, em

muito, a produção de bens da economia local e o dispêndio do Governo

do Estado com esta sua unidade municipal. Portanto, conclui o autor que

ainda sob este aspecto a criação da escola de nível superior em nosso

meio trouxe uma lufada de bom investimento à nossa pálida economia.

Ao concluir a honrosa incumbência de introduzir os leitores de

outras paragens nesta nova aquisição da historiografia paraibana,

gostaria exatamente de pedir a sua atenção para este aspecto do livro:

conforme apenas ficou sugerido no início do segundo parágrafo destas

linhas, a laboriosa contribuição de Eilzo não se limita só a lançar luzes

sobre a vivência de nossa terra e sua história de um passado ainda

recente, mas sim que, por sua abrangência documental e sociológica,

projeta-se em outros quadrantes e representa indispensável adjutório no

estudo e na compreensão das necessidades mais prementes das

populações meio que tresmalhadas de nossos interiores sem horizontes.

E ninguém melhor que Eilzo poderia empreender a tarefa,

considerando-se que foi ele o inspirador da idéia e o seu mais arrojado

executivo, a que deu nascimento o Prefeito Clarence Pires encontrando

no Professor Afonso Pereira da Silva o mais perfeito e decisivo obstetra.

Quanto a mim, indicado à revelia o seu primeiro diretor reitero que

aceitei a investidura mais como um desafio à prova unânime de

confiança, do que mesmo apondo fé e sobretudo reconhecendo

oportunidade e necessidade ao empreendimento.

Contudo, estou agora veramente convencido de que valeu a pena.

Sousa, inverno de 2000.

Firmo Justino de Oliveira

Notas da Fazenda

FORRÓ DE PLÁSTICO

A gigantesca China de hoje, com raízes numa civilização de mais de 2500 anos, fundou o seu modelo no socialismo-marxista que chegou ao poder em 1949, sob a liderança de Mao Tse Tung à frente dos operários e camponeses na Grande Marcha, derrotando as conservadoras dinastias; e vivenciou, historicamente, momentos de  convivência com todas as tendências ideológicas presentes na vida da população. “Que desabrochem todas as flores, que prospe-rem todas as tendências: a síntese dialética que determina o mo-delo social vencerá no final”. Esta era a palavra de ordem. E chegaram aonde chegaram. Aperfeiçoam-se. É evidente que visões e manifestações destorcidas sobre a realidade objetiva, o momento histórico, fruto das variáveis que caracterizam a conduta dos homens, foram conhecidas e superadas, e até violentamente rejeitadas.  

Tal o nosso destino, acredito, e acontecerá no nosso país, como revelam passos à frente que a arte e o direito (super-estruturas ideológicas) têm dado numa política de massa. Quanto à arte e a política, na sua generalidade, revelam práticas que, lamen-tavelmente, tentam impor a institucionalização de um modelo ne-fasto, dirigido, criado pela mídia. A sociedade, todavia, faz sentir a força de sua escolha e decisões. Defender o “forró pé de serra” nada tem de conservador, mas de preservação da memória coletiva, comunitária, reveladas através da música popular. Vivo a atualidade musical, escuto Gonzagão, declamo Inácio da Catingueira e alguns autores paraibanos, sertanejos e caririzeiros. Esta a minha posição. Quanto ao forró de plástico não sei do que se trata. Seria o das bailarinas que dançam com e sem calcinha? Seria o das "letras incrementadas” no estilo:  " [...] eu tenho uma filhinha bonitinha, parece uma goiabinha, mas meu vizinho tá querendo comer a bichinha [...] bote dentro que fora não dá [...] vou pruma festa com cachaça, forró e rapariga [...] pode chupar, é mais gostoso do que picolé e você vai gostar e vai gozar..."  E mais e mais versos neste padrão. Que escuto e não canto. Coisa da idade? Não sei, porque não desgosto de certas práticas instintivas, animais.

Colhi na internet, ressentido comentário do nosso Ariano Suassuna sobre este tema. Permitam-me a citação abaixo – longa mas explicativa, elucidativa da polêmica que envolve intelectuais paraibanos chegando ao cume do poder, envolvendo o Secretário da Cultura e a Primeira Dama do Estado. Eles declararam que seus ouvidos não são pinicos para escutar o que chamam “forró de plás-tico”. Vejamos a argumentação do mestre da Pedra do Reino.

“Tem rapariga aí? Se tem, levante a mão!’. A maioria, as moças, levanta a mão. Diante de uma platéia de milhares de pessoas, quase todas muito jovens, pelo menos um terço de adolescentes, o vocalista da banda que se diz de forró utiliza uma de suas palavras prediletas (dele só não, de todas bandas do gênero). As outras são ‘gaia’, ‘cabaré’, e bebida em geral, com ênfase na cachaça. Esta cena aconteceu no ano passado, numa das cidades de destaque do agreste (mas se repete em qualquer uma onde estas bandas se apresentam). Nos anos 70, e provavelmente ainda nos anos 80, o vocalista teria dificuldades em deixar a ci-dade.”
            Pra uma matéria que escrevi no São João passado baixei algumas músicas bem representativas destas bandas. Não vou nem citar letras, porque este jornal é visto por leitores virtuais de família. Mas me arrisco a dizer alguns títulos, vamos lá: Calcinha no chão (Caviar com Rapadura); Zé Priquito, (Duquinha); Fiel à putaria (Felipão Forró Moral); Chefe do puteiro (Aviões do forró); Mulher roleira (Saia Rodada); Mulher roleira a resposta (Forró Real);Chico Rola (Bonde do Forró),Banho de língua (Solteirões do Forró); Vou dá-lhe de cano de ferro (Forró Chacal); Dinheiro na mão, calcinha no chão (Saia Rodada); Sou viciado em putaria (Ferro na Boneca); Abre as pernas e dê uma sentadinha (Gaviões do forró); Tapa na cara, puxão no cabelo (Swing do forró);  Esta é uma pequeníssima lista do repertório das bandas. Sem esquecer que uma juventude cuja cabeça é feita por tal tipo de música é a que vai tomar as rédeas do poder daqui a alguns poucos anos.” – Ariano Suassuna.

No caso, fico com Chico César e a Primeira Dama, sem política partidária e de governo: o meu ouvido também não é pinico, bispote de barro, como diria o saudoso coronel José Rufino de Areia, senhor de engenho e intelectual no estilo do Comendador José Henrique, comtistas conservadores evoluídos.

........................Semana Santa. Chuva muita no Sertão..............

Notas da Fazenda

“É UMA DOR SEM FIM”

 MANCHETE DA TV BANDEIRANTES ANUNCIANDO O SEPULTAMENTO DE CRIANÇAS BRUTALMENTE ASSASSINADAS .

A notícia abalou a nação inteira. Até nos ambientes de fantásticas necrópoles, nos redutos mais habituados à luta pelo dinheiro, pela conquista de posições referenciais, aquelas pessoas que fizeram da mentira, da perfídia, do ódio, da violência, da crueldade, do roubo e do assassinato a sua marca, literatos escatófilos, contiveram o esgar vampiresco que se compraz com o sangue – mito da dor e da miséria humanas. A dissimulação, a argumentação forçada e a peroração científica, não explicavam o que residia na origem do acontecimento. A ação foi brusca e o resultado alcançado: doze crianças com menos de quinze anos foram assassinadas a tiros de revólver, mais de dez restaram feridas pelo agressor homicida. Refletiram todos, mesmo assim, por um instante, e certamente se indagaram:  Por que? 

Com mais de setenta anos bem vividos, no centro dos acontecimentos que se desenrolam na vida da sociedade, também me surpreendi com a notícia desumana e implacável no seu conteúdo, com a lembrança obliterada e impedida de se realizar na memória dos fatos, numa escala valorativa. A midia cumpriu o seu papel como integrante (não mais instrumento) do sistema global de dominação da sociedade − avançou para confundir, em impenitentes exegeses meramente ritualistas, litúrgicas ajudadas por todas as expressões e formas de envolvimento da coletividade, rumo aos paradoxos que explicam as teses antropofágicas do Mercado e deixam todos plenamente conscientes que nada entenderam, isentando-se de responsabilidade. Isso mesmo. Apesar de tudo, vacilou, titubeou.

Tivemos Auschwitz, Treblinka, Arquipélago Gulag, Hiroshima, Átila, FHC – enfim a fórmula ideal onde o bem e o mal se contrapõem e vezes se compõem, se completam. Impossível agora, com as alegorias harrypoteanas, os avatares decidindo os destinos, na clareza da inevitável disputa de situações e tesouros, intentarmos encontrar nos escuros desvãos da consciência hu-   mana, e entendermos a caverna de Platão, o super homem de Nietsche, o insconsciente, a libido anal de Freud. Porque seria mais simples com as enunciações precisas da geometria plana. É desses mistérios e apoteoses científicas e matemáticas que se sustenta a negação das coisas simples.

Aqui onde moro as interpretações, também as escolhidas pela mídia, remetem ao ódio a origem e conseqüências das tragédias; à superestrutura jurídica e ideológica da sociedade, que produz lesões difíceis de reparação nos ínvios círculos neurônicos, emaranhados no cérebro humano.

Como explicar a frustração da felicidade que se pode legitimamente esperar? É perturbadora a indagação.

“Simplesmente porque pertence a uma sociedade em que a tragédia aguarda o homem a cada momento, em que o menor incidente pode sempre desencadear catástrofes”. [...] “A Fatalidade seria mais aqui uma espécie de constrangimento social que priva o homem de toda liberdade de escolha...” Este o quadro social, a via que devemos palmilhar na modernidade, e nos são oferecidos inapelavelmente. Esta reflexão encontrei-a na tese sobre o cangaço, do mestre francês da universidade de Grenoble, Jean Orecchione, a propósito do romance “Coiteiros” de José Américo de Almeida, incluído na “Coleção Cangaço” Edições Aquarius Ltda. João Pessoa, sem data. Ele rematava o capítulo de sua tese: “O Sertão é verdadeiramente esta cena trágica sobre a qual, como dizia Valery, ‘paira constantemente a morte violenta’”.

Assim também em Vigário Geral, nas escolas elementares, nas universidades, nas agências bancárias, nas estradas, nas ruas das cidades brasileiras.

...................Assassinada hoje com um tiro de revolver num assalto, na estrada Pombal/Coremas, a amiga Noeme, vizinha de propriedade.......................

Colegio Conego Viana - Memória de sousa

COLÉGIO CÔNEGO JOSÉ VIANA - SALVAR A MEMÓRIA DE SOUSA

(Deixando tudo claro, para ajudar e mostrar a possibilidade de rapidez na efetivação do projeto).

1 - Sousa possui um valioso acervo artístico, histórico, literário, político e científico constituído de nomes, títulos, prédios, ambientes e acontecimentos, que é preciso pesquisar classificar e organizar para arquivamento, consultas, publicação e distribuição com o público.
2 - Percebo que existe interesse generalizado da comunidade em conhecer e disponibilizar informações a esse respeito, que contribuem para o engrandecimento da nossa cidade e de suas tradições e potencialidades. Aí está o Centro Cultural Banco do Nordeste aprimorando a formação intelectual da região. Agora muitos sabem das coisas, o que não é mais privilégio apenas de titulares de cargos ou assessores e acadêmicos ilustres.

3 - Refiro sem muitos detalhes, prédios e logradouros urbanos e rurais existentes – Acauã, Casarão de Deca Rocha, Grupo Escolar Batista Leite (depois Colégio Cônego José Viana) a bacia sedimentar do Rio do Peixe, o complexo irrigado das várzeas e os assentamentos e núcleos rurais. Em Acauã desenvolveram-se episódios da Revolução de 1817 com a presença de Frei Caneca, e residiu, na infância, o romancista Ariano Suassuna, cujas linhas arquitetônicas do conjunto barroco-colonial da fazenda ilustram edição do “Romance da Pedra do Reino e do Príncipe do Sangue do Vai e Volta”; nos prédios urbanos um marco da administração do presidente João Pessoa com a construção do Grupo Escolar Batista Leite (ver data no frontispício: 1928); da Revolução de Trinta, a mais importante do século, com o fuzilamento do comandante da tropa acantonada em Sousa, no casarão de Deca Rocha, onde servia o soldado, depois músico e compositor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Em Sousa circulou a revista Letras do Sertão durante 18 anos com colaboradores locais e de outras cidades, e nomes notáveis nas letras nacionais; nos anos Sessenta foram implantados os “Núcleos 1, 2 e 3”, à jusante do Açude São Gonçalo, como experiência agrícola socializante no seu funcionamento; o complexo paleontológico Vale dos Dinossauros com a sua reserva petrolífera, o museu, o centro de estudos; inscrições rupestres e ocorrências de fatos da história geológica e antropológica local. Todos objeto de visitação e estudo.

4 - Tenho trocado idéias com Ivan Rosendo e outros sousenses sobre os fatos acima relatados, procurando oferecer uma visão objetiva, fundada na Lei, real e sincera, para atender esta grande expectativa local, e que se estende além das nossas fronteiras.

5 - Falo com franqueza, e conto antes uma breve história, tentando superar insucesso anterior. Sempre entendi que Sousa precisa de um Hospital Materno, Infantil. Existem espaço físico e recursos financeiros para isto, deixando folgado o orçamento municipal. O que o INSS e a prefeitura gastam no atendimento a gestantes, recém-nascidos e crianças no Hospital Regional, poderia ser feito no prédio (adaptado) que já existe, o antigo Pronto Socorro. Lucrariam as mães e as crianças, afastadas das filas gerais de acidentados, hansenianos, psicopatas, e todos portadores de outras doenças contagiosas. Falei com alguns prefeitos: João Estrela, Marizinho, Salomão que pouca importância deram à idéia. Acredito que eles entendem que a fala tem que sair do “TRONO”, a cadeira reservada para eles no seu gabinete. Nada a opor. Só lamentar o resultado: nada fizeram, e pagam e sofrem as mães e as crianças. Espero não incorrermos hoje na indiferença do passado. Voltemos ao assunto do patrimônio cultural sousense, ao Colégio Cônego José Viana.

6 - Ivan Rosendo, desculpa-se, fala que os tempos são outros. Seriam os homens diferentes ou os mesmos de sempre? Ignoro. Sei que cabe ao prefeito iniciar o procedimento. Não adianta medo e enrrolação. O problema é somente QUERER OU NÃO QUERER. A lei estabelece que o poder e o império dos chefes do executivo em todos os níveis (municipal, estadual e federal) é deferido para a rapidez e solução definitiva de temas assim, sem possibilidade de contestação nem protelação. Quanto a recursos, não acredito que a prefeitura de Sousa não disponha de dez mil reais (não precisa de mais) para o depósito e a posse imediata do bem. A quem couber o direito de receber o dinheiro, se desejar, pedirá após a decisão na justiça a reavaliação e o pagamento da diferença. Assim aconteceu com o terreno onde hoje está sendo construído o Campus VI da UFGC, na BR em direção a São Gonçalo. E acontece diariamente pelo Brasil afora.

7 - Quanto ao IPHAN e IPHAEP estes poderão contribuir administrativamente e financeiramente para outras ações: pessoal especializado, treinado para reparo nos imóveis, criação de organograma e fluxograma para instalação do que proponho: funcionamento da Biblioteca Municipal devidamente ampliada, e do Arquivo Geral de Sousa que detalharei oportunamente para conhecimento de todos, e discussão. E outros itens que entenderem incluir. Aceitem a lei e tudo será resolvido. E baterei palmas.  

8 - Digo sem reserva, que continuamos sofrendo e pagando as penas do descuido e da indiferença de alguns prefeitos de nossa cidade, de fatos que envergonham os munícipes: João Sorridente sem uma obra realizada ao longo de 14 anos; Salomão com dezenas de obras iniciadas, inauguradas, abandonadas, novos serviços, mas com o fornecimento de energia ao edifício da prefeitura cortado por falta de pagamento, servindo-se de um gerador-diesel para fornecimento de energia elétrica; Fábio Tairone com dois prédios ao lado da prefeitura, de inestimável valor histórico como todos sabem, que ele vê todos os dias, serem destruídos pelo intemperismo, sem nada fazer para evitar.

9 - Coloco-me a disposição do Grupo Vamos Salvar o Cônego José Viana, e também das autoridades para outros esclarecimentos que estiverem ao meu alcance. Esta não é uma peça de condenação, nem de lamentação, mas de estímulo, porque, tenho quase certeza, nenhum dos citados e seus seguidores darão a mão à palmatória. Receio que desviarão o rumo da discussão. Diz Ivan que É AÍ AONDE A SOCIEDADE CIVIL ENTRA: PARA PEDIR CELERIDADE AO JUDICIÁRIO, NUMA QUESTÃO DE TAL IMPORTÂNCIA. Boa pedida, também para pressionar o chefe do executivo, que a decisão do judiciário deverá ser imediata, decorre da lei.  Não articulo movimento e pressão contra o político Fábio Tairone, mas em cima daquele que é o gestor da administração municipal, por desejo pessoal e escolha popular. Ele é jovem, vitorioso, inteligente, preparado e sabe que tenho razão. O ativista Ivan Rosendo cuidará dos atos públicos. Ele é competente. E estarei do seu lado. E das autoridades que cumprirem o seu dever, acrescento. Vamos esperar.

Por Sousa e pelos sousenses, pela sua história!

 Eilzo Matos

SOUSA DE LUTO - FALECEU DR. SABINO RAMALHO

SOUSA DE LUTO – FALECEU O DR. SABINO RAMALHO LOPES

De luto o Vale do Piancó pelo falecimento do seu ilus-tre filho, e a cidade de Sousa a que ele dedicou amor e trabalho, tornando-se, não receio dizê-lo, entre os filhos de outras terras que aqui viveram, o que mais se integrou socialmente, na família e no labor, deixando frutos que marcarão indele-velmente a sua predestinação para servir a coletividade, honrar os encargos na vida pública e privada.  

Em Sousa nasceram os seus filhos; em Sousa deixou no exercício da Promotoria Pública – um mestre do Direito − e como educador, ações cujos resultados hoje tornam a cidade melhor entre as maiores: o Colégio Estadual que dirigiu, quando o ensino secundário, dado a carência de titulares em pedagogia, era quase exclusividade da Igreja Católica, na sua tradição que veio com o Descobrimento;  arregimentou os mestres, organizou-os e os colocou a serviço da cidade. E a implantação do curso superior − um coroamento que ilustrou mais a sua vida.

  Quanto à Faculdade de Direito − ele o seu mais operoso diretor −, no tempo em que ensino superior praticamente só existia nas capitais dos Estados, de pronto aderiu à minha idéia de criação do curso, e com a colaboração do então juiz de direito Firmo Justino e a decisiva contribuição do professor Afonso Pereira, elaboramos o projeto que entregamos a Clarence Pires e Antonio Mariz, que se o aplaudiram e se incorporaram na luta em sua defesa. Sem demérito para os demais dire-tores e coordenadores do curso, afirmo que, sem o concurso de Sabino a Faculdade de Direito de Sousa não teria nascido e sido instalada, assumindo desde então, uma posição de liderança no ensino jurídico na Paraíba.

O edifício onde hoje funciona a Faculdade de Direito de Sousa, construído por ele, ouvi de um membro do Conselho Federal de Educação em visita de fiscalização, era o que, na região melhores condições oferecia para funcionamento do curso. A minha cidade e a juventude da época devem ao dr. Sabino Ramalho o fruto de um tra-balho de reconhecido e elevado valor pedagógico e social. Sousa, com certeza, lhe prestará a homenagem póstuma que ele merece.

Entre outros sousenses fui, talvez, o que dele mais se aproximou, dadas as nossas raízes familiares no Vale do Piancó, e o companheirismo nas lides forenses: ele Promotor, eu Advogado. Tanto nos identificamos na nossa amizade, que o tomei como compadre, padrinho do meu filho José Fábio, o que muito me honrou. Mais terei para relatar sobre a passagem daquele ilustre cidadão hon-rando os nossos costumes, o nosso meio. E o farei. Disponho-me realizá-lo em levantamento biográfico e proposição de reconhecimento público, oportunamente.

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